A obra é um ponto de partida para aqueles que estão começando a estudar_x000D_
Direito. Foi escrita para ser simples, mas não superficial, e contém os temas_x000D_
centrais do direito, interessando não só aos estudantes, mas também aos_x000D_
estudiosos e teóricos do direito e até mesmo aos cientistas sociais. A 16ª_x000D_
edição foi inteiramente revista e atualizada com as mais recentes doutrinas e_x000D_
teorias. Dividida em cinco Partes e quarenta Lições, a obra trata dos temas e_x000D_
assuntos relacionados ao Fenômeno Jurídico, à Norma Jurídica, à Relação_x000D_
Jurídica, à Hermenêutica Jurídica e ao Fundamento do Direito. Ao final de cada_x000D_
Lição, foi acrescentado o questionário com perguntas que ajudam a fixar a_x000D_
matéria aprendida. O livro segue o fio condutor da teoria tridimensional_x000D_
concreta de Miguel Reale, que afirma que a norma não pode ser reduzida a uma_x000D_
entidade lógico-ideal, pois sempre existe algo subjacente relacionado aos fatos_x000
